Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os estabelecimentos não podem vender produtos fora do prazo
Isabela Vieira, da 
A partir da próxima quarta-feira, dia 15 de agosto, os consumidores fluminenses que encontrarem produtos com data de validade vencida nas gôndolas dos supermercados receberão, de graça, um produto igual, mas que esteja com a validade dentro do prazo. A medida faz parte da campanha Todos de Olho na Validade, lançada no último dia 30 para estimular os consumidores a ficarem atentos e para alertar os supermercados sobre a obrigatoriedade do cumprimento das normas estabelecidas em lei.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os estabelecimentos não podem vender produtos fora do prazo. Mas, na prática, os órgãos de controle não têm como fiscalizar todas as lojas. A solução, de acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, um dos organizadores da campanha, foi aumentar o número de "consumidores fiscais".
"Queremos que o consumidor se torne o fiscal", disse a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Larissa Davidovich. "Os supermercados sabem da obrigação deles, mas estão dando, de antemão, uma bonificação ao consumidor que encontrar produtos vencidos", completou.
Com a campanha, que é uma parceria com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), quem encontrar produtos vencidos nos cerca de mil estabelecimentos ligados à Asserj deve procurar o gerente da loja antes de pagar para fazer a troca sem custos. Caso a loja não tenha o mesmo item com validade dentro do prazo, fica obrigada a fornecer um produto similar, de igual valor. O consumidor pode ainda escolher algo mais caro, mas terá de pagar a diferença de preço.
A secretária municipal de Defesa do Consumidor e coordenadora do Procon Carioca, Solange Amaral, avalia ainda que a medida estimula quem for aos supermercados a identificar itens fora do prazo. "Os consumidores tendem a ver o produto vencido e a colocá-lo de lado na prateleira, procurar outro, sem reclamar. Agora, descobrindo um deles, recebe um bônus.”
Nos supermercados, a medida já agradou aos consumidores. No estabelecimento da zona sul do Rio onde a campanha foi lançada, a professora Andrea Machado disse que prestará mais atenção em produtos promocionais, principalmente. "Às vezes, a data está meio borrada, pequeninha. Com a troca, agora, podemos olhar sem medo. Se não estiver no prazo, eles vão nos dar outro", disse.
As lojas também esperam sair ganhando. O presidente da Asserj, Aylton Fornari, explica que a substituição dos produtos vencidos nas gôndolas é feita por funcionários, "humanos e que podem se equivocar". Com ajuda do consumidor, pretende diminuir os erros.
Fonte: Exame.com
